Administração Regional do Sol Nascente

Após a suspensão das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Sol Nascente, a Secretaria de Obras trabalha para retomar e concluir as obras na região. Nos Trechos 1 e 3 o primeiro passo acaba de ser dado, com a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, construção de meios-fios e calçadas e sinalizações horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção.

A atualização do projeto referente ao Trecho 1 será realizada pela empresa Prisma Consultoria e Engenharia LTDA, com investimento de R$ 995.436,02. Já a empresa Aria Engenharia S/S LTDA será a encarregada de atualizar o projeto do Trecho 3, ao custo de R$ 1.013.936,95. A quantidade de empregos a serem criados com os novos planos de trabalho vai depender.

“O projeto original que deu início às obras de infraestrutura na região se tornou inexequível em virtude do contínuo crescimento do setor habitacional. Onde deveríamos construir uma lagoa de detenção, hoje temos casas e comércio. Por isso, antes de retomarmos as obras de infraestrutura urbana, precisamos fazer essa atualização”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 2, 76,70% da drenagem, 43,79% da pavimentação e 61,66% dos blocos intertravados estão executados. No Trecho 3, 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% dos blocos intertravados estão prontos.

Entenda o caso

Em setembro de 2019, a empresa Etec, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços nos Trechos 1, 2 e 3, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial do DF, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário dessa modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras. Consequentemente, os contratos tiveram necessariamente que ser rescindidos.

“Infelizmente, em virtude dessa situação, não tivemos como dar prosseguimento às obras. Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que estamos trabalhando para retomar as obras o quanto antes. E, assim, trazer melhores condições de vida à região”, conclui Luciano Carvalho.

Trecho 2

O GDF marcou para 20 de agosto a licitação para contratação de empresa responsável pela execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção do Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente. O certame, no entanto, acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para que fossem feitos ajustes no Edital e no Termo de Referência.

“Atendemos todas as requisições e a continuidade da licitação foi autorizada pelo TCDF. Com tudo certinho, vamos republicar o edital o mais brevemente possível, para que possamos contratar a empresa vencedora e iniciar os serviços o quanto antes”, afirma a secretária-executiva de Obras, Janaína Chagas.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Com todos os problemas resolvidos, nossa meta é retomar as obras, no mais tardar, no primeiro trimestre do ano que vem”, arremata o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

A licitação para contratação de empresa responsável pela continuidade das obras do Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente será realizada em 28 de dezembro. O certame estava marcado para 20 de agosto, mas acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que fossem feitos ajustes no edital e no termo de referência.

No local serão investidos R$ 21.828.601,75 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e readequação das bacias de detenção. A expectativa é de gerar 150 empregos, entre diretos e indiretos.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo”, afirma o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho. “Nossa expectativa é que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras na região logo após o término do período chuvoso.”

No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 2, estão concluídos 76,70% da drenagem, 43,79% da pavimentação e 61,66% dos blocos intertravados. Já no Trecho 3, foram executados 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% da pavimentação.

“Do início da obra para cá, a cidade não parou de crescer”, explica a subsecretária de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, Ery Brandi. “Esse crescimento exigiu de nós a atualização do projeto para que incluíssemos ruas até então não contempladas. Após a contratação da empresa vencedora da licitação, vamos concluir todas as ruas do Trecho 2.”

Entenda o caso

Em setembro de 2019, a empresa Etec, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Foi necessário modificar a composição desses consórcios perante a Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário.

Como o pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa foi negado pelo Poder Judiciário, os consórcios deixaram de atender as condições exigidas para a continuidade das obras, e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.

“Infelizmente, em virtude dessa situação, não tivemos como dar prosseguimento às obras”, pontua Luciano Carvalho. “Recentemente, contratamos as empresas responsáveis pela atualização dos projetos dos trechos 1 e 3. Agora republicamos o edital do Trecho 2. Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que estamos trabalhando para retomar as obras o quanto antes e, assim, trazer melhores condições de vida à região.”

* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura

Atualização 14 de Fevereiro de 2023

Administrador Regional
Claudio Ferreira Domingues
Telefone: (61) 3350-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br

Chefe de Gabinete
Pedro Barros Costa
Telefone: (61) 3550-6284

Coordenação Executiva – COEX
Chefia: Marcondes Bezerra de Souza
Telefone: (61) 3550-6288

Diretoria de  Aprovação e Licenciamento  –  DIALIC
Chefia: Eduardo Mendes de Oliveira
Telefone: (61)3550-6288

Diretoria de Obras  –  DIROB
Chefia: Cairo Vaz do Nascimento 
Telefone: (61) 3550-6284

Gerencia de Politicas Sociais – GEPOLS
Gerente: Marcos Aurelio da Silva 
Telefone: (61) 3550-6284

Nucleo de Protocolo 
Chefia: Sabrina Rodrigues Lima
Telefone: 3550-6284

Nucleo de Transporte 
Chefia: Gustavo Alburquerque 
Telefone: 3550-6284

Cláudio Ferreira – Administrador da RA-XXXII Sol Nascente/Põr do Sol          

 Advogado, casado e pai de três filhos, Cláudio Ferreira Domingues, nascido e criado na maior cidade do Distrito Federal – Ceilândia,  já trabalhou na Administração Regional de Taguatinga, onde exerceu a função de Assessor em 2006. Foi Chefe de Gabinete na Administração Regional de Ceilândia em 2019. Administrador na  Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol em 2020 e no ano de 2022 retornou  à Administração Regional de Ceilândia como Administrador Regional. Também trabalhou na Câmara Legislativa do Distrito Federal como Chefe de Gabinete do Deputado Distritral Delegado Fernando Fernandes. Agora, retorna à Administração Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol como administrador regional.

Frase do Administrador: "Acreditar, Lutar e Vencer".