28 de maio

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Acesso Rápido 1 – Banner Superior (fotografia da RA)

Estrutura desta Administração Regional está de acordo com a Lei nº 6.359 de 14 de Agosto de 2019

A Administração Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol está ligada à Administração Regional de Ceilândia.

ESTRUTURA ATUAL

1. GABINETE

1.1 ASCOM

1.2 NUCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

1.3 NUCLEO DE TRANSPORTES

2. COORDENACAO EXECUTIVA

2.1 DIRETORIA DE OBRAS

2.2 DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO

 

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.

 

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

 

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)

 

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COEX) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Sol Nascente / Pôr do Sol. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias. Também é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

 

BASE JURÍDICA

LEIS​


DECRETOS

 

QUEM É QUEM / CONTATOS

Administrador Regional
Cláudio Ferreira Domingues 
Telefone: (61) 9 9317 4405
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Cláudio Ferreira Domingues

Chefe de Gabinete
Felipe de Castro Lira "Professor Felipe Lira"
Telefone: (61) 3550-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Curriculo Felipe Lira

Gabinete

Telefone: (61) 3550-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Fabrina Dias Duarte
Currículo Fabrina Duarte

Stefany Fernanda Fernandes Dantas
Currículo Stefany Fernanda

Coordenação Executiva – COEX
Chefia: Romildo Peres de Souza 
Telefone: (61) 3550-6284
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Romildo Peres

Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Chefia: Simone Regis Dantas Bezerra
Telefone: (61) 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Simone Regis Dantas

Diretoria de Obras – DIROB
Chefia: Cairo Vaz do Nascimento  
Telefone: (61) 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Cairo Vaz

Gerencia de Políticas Sociais – GEPOLIS
Gerente: Marcos Aurélio da Silva 
Telefone: 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Marcos Aurélio

Núcleo de Protocolo
Chefia: Sabrina Rodrigues Lima
Telefone: 3550-6254 
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br 
Currículo Sabrina Rodrigues

Núcleo de Transporte 
Chefia: Emanuelle Cristina Costa Penha
Telefone: 3550-6254
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br
Currículo Emanuelle Costa

Prezado Cidadão,

As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico: http://www.cg.df.gov.br/auditorias/

Neste espaço estão as auditorias de contas anuais, auditorias especiais e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal nesta Administração Regional.

Os relatórios disponíveis são aqueles submetidos previamente à manifestação da autoridade auditada e ao controle das hipóteses legais de sigilo, nos termos da Portaria Nº 89, de 21 de Maio de 2013, e que são finalizados e emitidos pela Controladoria-Geral obedecendo a Lei Nº 4.990, de 12 de Dezembro de 2012.

 

Atenciosamente, 
Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol    

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui convênios celebrados.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol    

DESPESAS

Prezado cidadão,

As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:

http://www.transparencia.df.gov.br/#/despesas/detalhamento

 

DIÁRIAS E PASSAGENS

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas com diárias e passagens.

 

FUNDOS PÚBLICOS

Prezado Cidadão,

informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol    

 

Apresentamos as Licitações e Contratos da Administração Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol, informando que esta Administração não possui rubrica financeira e está ligada à Administração Regional de Ceilândia – Administração que responde pelas licitações da RA XXXII.

 

LICITAÇÕES 

Prezado cidadão, 

Informamos que não houve a realização de licitações neste órgão, e as compras de materiais e serviços são licitadas pela Secretaria de Economia do Distrito Federal.

 

CONTRATOS VIGENTES

Prezado cidadão, 

A seguir informamos os contratos vigentes da Administração Regional de Ceilândia:
 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
•    Contrato Nº 02/2021
•    Processo SEI  00138-00002021/2022-18
•    Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas
•    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOL NASCENTE.

Após a suspensão das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Sol Nascente, a Secretaria de Obras trabalha para retomar e concluir as obras na região. Nos Trechos 1 e 3 o primeiro passo acaba de ser dado, com a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, construção de meios-fios e calçadas e sinalizações horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção.

A atualização do projeto referente ao Trecho 1 será realizada pela empresa Prisma Consultoria e Engenharia LTDA, com investimento de R$ 995.436,02. Já a empresa Aria Engenharia S/S LTDA será a encarregada de atualizar o projeto do Trecho 3, ao custo de R$ 1.013.936,95. A quantidade de empregos a serem criados com os novos planos de trabalho vai depender.

“O projeto original que deu início às obras de infraestrutura na região se tornou inexequível em virtude do contínuo crescimento do setor habitacional. Onde deveríamos construir uma lagoa de detenção, hoje temos casas e comércio. Por isso, antes de retomarmos as obras de infraestrutura urbana, precisamos fazer essa atualização”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas. No Trecho 2, 76,70% da drenagem, 43,79% da pavimentação e 61,66% dos blocos intertravados estão executados. No Trecho 3, 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% dos blocos intertravados estão prontos.

Entenda o caso

Em setembro de 2019, a empresa Etec, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços nos Trechos 1, 2 e 3, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial do DF, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário dessa modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras. Consequentemente, os contratos tiveram necessariamente que ser rescindidos.

“Infelizmente, em virtude dessa situação, não tivemos como dar prosseguimento às obras. Quero tranquilizar os moradores e comerciantes do Sol Nascente e dizer que estamos trabalhando para retomar as obras o quanto antes. E, assim, trazer melhores condições de vida à região”, conclui Luciano Carvalho.

Trecho 2

O GDF marcou para 20 de agosto a licitação para contratação de empresa responsável pela execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além da readequação das bacias de detenção do Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente. O certame, no entanto, acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para que fossem feitos ajustes no Edital e no Termo de Referência.

“Atendemos todas as requisições e a continuidade da licitação foi autorizada pelo TCDF. Com tudo certinho, vamos republicar o edital o mais brevemente possível, para que possamos contratar a empresa vencedora e iniciar os serviços o quanto antes”, afirma a secretária-executiva de Obras, Janaína Chagas.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Com todos os problemas resolvidos, nossa meta é retomar as obras, no mais tardar, no primeiro trimestre do ano que vem”, arremata o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Mapa do site Dúvidas frequentes