Administração Regional do Sol Nascente

A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com a Lei nº 6.359 de 14 de Agosto de 2019

ESTRUTURA ATUAL

1. GABINETE

1.1 NUCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

1.2 NUCLEO DE TRANSPORTES

2. COORDENACAO EXECUTIVA

2.1 DIRETORIA DE OBRAS

2.2 DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO

ORGANOGRAMA

Para ter acesso ao organograma da Administração clique aqui.

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COEX) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo I. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias. Também é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

BASE JURÍDICA

LEIS​

• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
• LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009  – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
• LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências

DECRETOS

• DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
• DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.

QUEM É QUEM / CONTATOS

Administrador Regional
Cláudio Ferreira Domingues 
Telefone: (61) 9 9317 4405
E-mail: gab@solnascente.df.gov.br

Chefe de Gabinete
Marcondes Bezerra de Sousa 
Telefone: (61) 3550-6284
chgab@solnascente.df.gov.br

Coordenação Executiva – COEX
Chefia: José Ricardo da Silva Ferreira 
Telefone: (61) 3550-6284
coex@solnascente.df.gov.br

Diretoria de  Aprovação e Licenciamento  –  DIALIC
Chefia: Pedro Henrique Lopes da Silva 
Telefone: (61) 3550-6254
dialic@solnascente.df.gov.br

Diretoria de Obras  –  DIROB
Chefia: Cairo Vaz do Nascimento 
Telefone: (61) 3550-6254
dirob@solnascente.df.gov.br

Gerencia de Politicas Sociais – GEPOLIS
Gerente: Marcos Aurelio da Silva 
Telefone: 3550-6254
gepolis@solnascente.df.gov.br

Nucleo de Protocolo
Chefia: Sabrina Rodrigues Lima
Telefone: 3550-6254 
protocolo@solnascente.df.gov.br

Nucleo de Transporte 
Chefia: Francinaldo Lopes da Silva 
Telefone: 3550-6254
nutrans@solnascente.df.gov.br